No próximo dia 14 de novembro, celebramos o Dia Nacional da Alfabetização. A data é um convite para olhar para o presente e para o futuro da educação brasileira, reconhecendo o trabalho de quem ensina e reafirmando o compromisso coletivo de garantir que todas as crianças aprendam a ler e a escrever na idade certa.
A alfabetização é o ponto de partida para todas as aprendizagens. É a partir dela que as crianças passam a compreender o que leem, expressar ideias com autonomia e construir novos conhecimentos. Por isso, quando o país avança nessa agenda, não melhora apenas seus índices educacionais: cria as bases para o desenvolvimento social, cultural e econômico das próximas gerações.
Um novo marco para a alfabetização no Brasil
Em 2025, o Brasil deu um passo importante nessa trajetória. Sancionado pelo Senado no último dia 31, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), criado pelo Ministério da Educação em 2023, passa a ser uma política de Estado. Isso significa mais estabilidade, continuidade e previsibilidade para o planejamento e o investimento das redes públicas, ao colocar o regime de colaboração entre governo federal, estados e seus municípios como foco para os avanços em alfabetização.
A nova lei define o papel de cada esfera de governo de forma clara. A União segue responsável por coordenar o programa, oferecer apoio técnico e garantir o repasse de recursos. Os estados articulam formações e estratégias regionais e monitoram os resultados das redes municipais. Os municípios, por sua vez, são o elo mais próximo da escola e da aprendizagem. São eles que transformam o compromisso em prática pedagógica e garantem que o direito de aprender se concretize em sala de aula.
Essa estrutura fortalece a governança da alfabetização. Em um país com dimensões continentais, clareza sobre papéis e responsabilidades é essencial para sustentar políticas públicas de longo prazo.
Avanços recentes e novos desafios
Os resultados recentes mostram que o Brasil está no caminho certo. Em julho de 2025, o Indicador Criança Alfabetizada (ICA) revelou que 59,2% das crianças brasileiras estavam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental em 2024, o que representa um avanço de 3,2 pontos percentuais em relação a 2023 (de 56% para 59,2%). É a primeira vez que o país alcança esse resultado, superando o índice registrado pelo SAEB 2019 para o 2º ano (55%).
O número sinaliza uma recuperação importante depois das perdas causadas pela pandemia. Mas o desafio continua grande: o país precisa consolidar a alfabetização como uma rotina da escola, e não como uma ação pontual. Isso envolve planejar formações, criar tempos protegidos de trabalho docente e garantir acompanhamento sistemático da aprendizagem.
O CNCA, agora com força de lei, é uma ferramenta fundamental para sustentar essa continuidade. Ele assegura que o direito de aprender não dependa de gestões específicas, mas de uma estrutura permanente de cooperação e de monitoramento entre União, estados e municípios.
Dados e escuta para melhorar a política pública
A consolidação da governança da alfabetização vem acompanhada de inovações na forma de coletar e usar dados. O SAEB 2025, aplicado entre outubro e novembro, trouxe uma novidade importante: um questionário voltado às famílias dos estudantes do 2º ano. Essa nova escuta amplia a compreensão sobre as condições de aprendizagem das crianças e ajuda redes e escolas a tomarem decisões mais informadas.
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização também foi atualizado. Ele reconhece redes que melhoram seus resultados com consistência e adota critérios mais claros de acompanhamento e transparência. Essa combinação de evidências e reconhecimento cria um ciclo virtuoso: as redes se planejam melhor, compartilham boas práticas e fortalecem a cultura de prestação de contas e aprendizado contínuo.
O papel das lideranças e das redes colaborativas
Nenhuma política pública se sustenta apenas com metas e indicadores. É na atuação cotidiana das pessoas que a alfabetização ganha forma. Gestores, professores, formadores e equipes técnicas são os verdadeiros protagonistas dessa história. São eles que transformam dados em decisões, ajustam estratégias e acompanham o progresso de cada turma.
Nesse cenário, as lideranças públicas desempenham um papel essencial. Elas criam as condições para que as equipes planejem, colaborem e aprendam juntas. São essas lideranças que fazem a gestão pública funcionar de forma eficiente e próxima da escola.
O ecossistema da Fundação Lemann apoia essa construção em diferentes frentes. Programas como o Motriz Lideranças e o Lideranças pela Educação do Centro Lemann de Sobral ajudam redes de ensino a implementar políticas educacionais com base em evidências, fortalecendo a capacidade técnica das secretarias e o trabalho dos educadores. A atuação em rede, com colaboração entre governos, universidades e organizações da sociedade civil, tem sido uma das principais forças para sustentar resultados e ampliar o impacto das políticas públicas.
Aprender é compromisso coletivo
O Dia Nacional da Alfabetização não é apenas uma data no calendário. É um lembrete de que garantir o direito de aprender é uma responsabilidade compartilhada entre quem ensina, quem forma e quem gere o sistema educacional. Alfabetizar é formar leitores e cidadãos. É dar às crianças a possibilidade de compreender o mundo e participar dele de forma ativa e crítica.
O Brasil vive um momento de convergência: há dados atualizados, políticas estruturadas e um movimento crescente de colaboração entre redes e instituições. A aprovação do CNCA mostra que é possível transformar boas políticas em compromissos duradouros.
Celebrar o 14 de novembro é reconhecer o esforço de milhares de profissionais que fazem a educação pública acontecer todos os dias. É também reafirmar o compromisso com o futuro: nenhuma criança pode ficar para trás. Quando todas aprendem a ler e a escrever, o país inteiro avança.